É quando a operadora aplica aumentos muito acima do permitido pela legislação ou sem justificativa adequada. Isso acontece, por exemplo, em contratos coletivos por adesão ou empresariais, nos quais a ANS não define limites diretos, abrindo espaço para reajustes excessivos.

A análise depende de comparar o aumento aplicado com índices oficiais, regras da ANS e parâmetros de mercado. Um advogado especialista em Direito à Saúde pode identificar se o reajuste foi aplicado de forma irregular e calcular o impacto financeiro indevido.

Na via extrajudicial, buscamos uma negociação direta com a operadora para reduzir ou anular o reajuste. Já na via judicial, ingressamos com ação perante o Judiciário para suspender o aumento abusivo e, em muitos casos, reaver valores pagos indevidamente.

O prazo varia conforme o caso. Em algumas situações, é possível obter uma decisão liminar em poucos dias para suspender o aumento. Já o processo completo pode durar meses ou anos, dependendo da complexidade e dos recursos da operadora.

Sim. Apenas um advogado pode ingressar com ação judicial para suspender o aumento e pleitear devolução dos valores. Além disso, contar com um profissional garante uma análise detalhada do contrato e das práticas da operadora, aumentando as chances de êxito.

Não. O Código de Defesa do Consumidor e a legislação de saúde protegem você contra retaliações. A operadora não pode cancelar seu contrato por você ter exercido o direito de questionar o reajuste.